Atualmente, além de poder pedir o reconhecimento da usucapião por meio de um processo judicial, é também possível, tratando-se de bem imóvel

A revisão da obrigação alimentar abrange a modificação para mais ou para menos, bem como a exoneração dos alimentos determinados pelo...

Paternidade, presunção, ação de contestação de paternidade, ação de investigação de paternidade Destinando-se a preservar a paz familiar,...

Para nós, o direito a alimentos precede o nascimento com vida, inclusive para ensejá-lo.

O Processo de Homologação A natureza do processo de homologação da sentença estrangeira é jurisdicional, e aquele que provoca a atividade...

Na medida especial de execução prevista no art. 911, do Código de Processo Civil, o juiz manda citar o devedor de alimentos para, em três...

O legislador ao proteger a empregada gestante, procurou atingir duas finalidades precípuas: por um lado, proteger o trabalho da mulher, e...

Direitos poderão permanecer após término do contrato de trabalho Em outubro de 2018, por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal...