A revisão da obrigação alimentar abrange a modificação para mais ou para menos, bem como a exoneração dos alimentos determinados pelo...

Paternidade, presunção, ação de contestação de paternidade, ação de investigação de paternidade Destinando-se a preservar a paz familiar,...

Para nós, o direito a alimentos precede o nascimento com vida, inclusive para ensejá-lo.

Na medida especial de execução prevista no art. 911, do Código de Processo Civil, o juiz manda citar o devedor de alimentos para, em três...